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Governo e Tribunal de Justiça firmam parceria para Projeto Indicadores do Cárcere

Projeto Indicadores do Cárcere é tema de reunião na Secretaria de Programas Estratégicos (Foto: Adriano Martins)

Projeto Indicadores do Cárcere é tema de reunião na Secretaria de Programas Estratégicos (Foto: Adriano Martins)

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, recebeu em seu gabinete, na segunda-feira (30), o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles; o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), André Luís dos Santos; e o assessor do Tribunal de Justiça, Ariston Poliano, para darem continuidade às providências propostas pelo desembargador Froz Sobrinho, no sentido da celebração de um acordo de cooperação técnica entre estes órgãos e entidades e o Tribunal de Justiça do Maranhão com o objetivo de melhorar a política de execução penal no Estado.

O projeto “Indicadores do Cárcere”, do Tribunal de Justiça, tem o objetivo central de desenvolver pesquisas para o monitoramento e avaliação de políticas penais executadas pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

“A SEPE, por meio da autarquia vinculada Imesc, e a Secti, por meio da Fapema, realizarão as pesquisas previstas no plano de trabalho, reunindo informações importantes para a tomada de decisão do Tribunal de Justiça no que se refere a políticas públicas e penais”, destacou o secretário Luis Fernando.

Será papel do Imesc compilar e estudar os dados existentes sobre o sistema carcerário maranhense e repassar o resultado desses estudos ao TJMA, que irá decidir como vai trabalhá-los visando uma melhoria das unidades carcerárias. “O Imesc irá disponibilizar os dados e uma análise sobre eles para que se possa identificar de forma mais assertiva quais são as possibilidades de políticas públicas associadas aos documentos”, explicou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Já o presidente da Fapema, André Luís dos Santos, ressaltou que a parceria vai propiciar uma análise mais aprofundada sobre o tema. “Será possível identificar no Estado onde está o maior índice de criminalidade, a questões das lotações de presídios e o que pode ser feito para diminuir isso. A Fapema entra com o edital e a seleção dos bolsistas que vão ajudar o Imesc a fazer esse trabalho de forma mais especializada”.

Segundo Ariston Poliano, coordenador executivo da unidade de monitoramento carcerário do TJMA, que é coordenada pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, o projeto visa criar indicadores, fazer monitoramento e avaliar as políticas penais. “Ao todo, são 15 programas que envolvem desde dados sobre as prisões, monitoração eletrônica, políticas de reintegração, mulheres em privação de liberdade, abuso de custódia, mutirões carcerários, dentre outros, e com o trabalho desses indicadores nós vamos poder ter mais governança sobre essas políticas em todo o estado”, explicou.

Projeto Indicadores do Cárcere é tema de reunião na Secretaria de Programas Estratégicos (Foto: Adriano Martins)

Projeto Indicadores do Cárcere é tema de reunião na Secretaria de Programas Estratégicos (Foto: Adriano Martins)

 

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