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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – CSL-SEPE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SEPE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.952/2019 – SEPE

A PREGOEIRA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS – SEPE torna público que realizará às 09 horas do dia 06 de novembro de 2019, na sala da Comissão, 2º andar, situada na Rua (Mexiana) 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, na cidade de São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 9.529/2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão onde poderão ser retirados, mediante apresentação de um CD Regravável ou Pen Drive e Consultados no site web: www.sepe.ma.gov.br.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2019.

Sheila Memória Barros

Pregoeira Oficial/SEPE

 

Baixe os arquivos desse edital:

PDF_downlaod-150x150 Aviso de Licitação 004/2019

PDF_downlaod-150x150 Edital do Pregão 004/2019

 

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