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Relatório Anual de Ações 2020 está disponível para acesso

Este foi o ano em que uma pandemia, a do novo coronavírus (Covid-19), assolou o mundo e criou um “novo normal”. Com isso, uma série de ações, há muito planejadas, tiveram que ser reprogramadas. Diferentemente do que se vem observando em nível nacional, o governador Flávio Dino mostrou que o planejamento estratégico, aliado a iniciativas que promovam o bem estar e a justiça social para os cidadãos, é indispensável para manter o funcionamento do Estado mesmo em momentos mais difíceis. E, apesar das adversidades, sentidas em todas áreas, muitas iniciativas positivas foram realizadas.

Ainda em fevereiro, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o ZEE do Bioma Amazônico foi entregue para apreciação dos deputados. Em 28 de maio de 2020, a Lei Nº 11.269 entrou em vigor. Já a segunda etapa, que contempla o Zoneamento Ecológico Econômico dos Biomas Cerrado e Costeiro, está a todo vapor e deve ser entregue em novembro de 2021. A pesquisa do ZEE-MA é coordenada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE).

E o mais importante é que órgãos públicos estaduais, entidades de classe empresarial e de trabalhadores, universidades e organizações da sociedade civil já estão utilizando dados técnicos e científicos do ZEE do Bioma Amazônico na formulação de suas políticas. Uma constatação de que a ciência produzida no Maranhão é valiosa, bem preparada e cumpre o propósito de ser fonte de informações para o desenvolvimento sustentável e sustentado.

A expertise na construção do ZEE Bioma Amazônico, inclusive, foi compartilhada na reunião do Conselho de Administração do Consórcio Nordeste. O objetivo foi apoiar e fortalecer a construção deste importante instrumento de planejamento nos outros estados da região, a partir do modelo de sucesso maranhense, que contou com a participação da sociedade durante a etapa de audiências públicas.

A Secretaria também integra os Comitês Técnicos do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), ambos órgãos ligados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

O ano de 2020 também foi de união de esforços. A SEPE fortaleceu parcerias com órgãos e secretarias de Estado com o objetivo de subsidiar o planejamento estratégico e auxiliar o Governo do Estado na construção de políticas públicas em áreas como agricultura, pecuária e pesca, turismo, cultura, pesquisa, inovação e extensão, entre outras.

Dentro da estratégia de reduzir os impactos do coronavírus no Maranhão ao longo de 2020, o governo Flávio Dino construiu novos hospitais, incentivou pesquisas e promoveu apoio financeiro aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse período. Desde o início da pandemia, o Estado aumentou a capacidade dos hospitais maranhenses – foram criados 496 novos leitos permanentes -, reduziu e isentou impostos para incentivar a economia, e investiu em pesquisas no combate à covid-19, entre outras medidas essenciais à proteção da saúde de toda a população e também da economia.

Como forma de analisar os impactos da deflagração da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foram elaboradas as publicações “Transferência de renda antes e durante a pandemia”, que apresentou um panorama dos maranhenses inscritos em programas assistenciais, e “Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense”, referente ao 3º trimestre de 2020, que analisou a retomada gradual das atividades econômicas, iniciada em junho.

Em um ano em que o distanciamento social, álcool em gel e máscaras tornaram-se essenciais, o esforço coletivo e o planejamento mostraram ser fundamentais à manutenção da qualidade de vida e à busca de melhorias para todos os maranhenses.

Luis Fernando Silva
Secretário de Estado de Programas Estratégicos


Confira o Relatório Anual 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja também: Relatório Anual 2019

 

 

 

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