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Relatório Anual de Ações da SEPE está disponível para acesso

Em março de 2019, o Governador Flávio Dino criou a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) com o objetivo de implantar estratégias para fortalecer a gestão pública e as parcerias com os municípios, além de ampliar as oportunidades com parceiros externos.

Desde então, a SEPE vem contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, por meio da elaboração e estruturação de programas, projetos e ações de médio e longo prazos e a atração de investimentos internacionais. E o Relatório Anual, publicado abaixo, faz um balanço de tudo o que foi realizado de março a dezembro de 2019.

Entre os destaques está a conclusão e entrega do Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Amazônico (ZEE-MA). O trabalho, que há mais de 20 anos era um anseio da sociedade, foi coordenado pelo IMESC, em parceria com várias instituições e envolveu pesquisadores locais, promovendo a valorização do conhecimento e o empoderamento dos estudiosos.

O trabalho também serviu para estimular a participação popular. Ao todo, foram realizadas sete audiências públicas em polos regionais dos 108 municípios que compõem o Bioma. O objetivo foi aproximar o trabalho da realidade local e incluir contribuições da população.

Dentro da estratégia de melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, destaque para três programas elaborados para Sepe. São eles: a “Casa da Criança”, voltado para a assistência à primeira infância, com o diferencial de incluir cuidados e orientações da equipe multiprofissional para a família toda; o “Segurança para Todos”, inspirado na experiência exitosa de São José de Ribamar e outros estado brasileiros, com a integração da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal; e o Projeto para Erradicação dos Lixões, que prevê implantação de aterros sanitários em 26 polos, beneficiando todos os 217 municípios maranhenses.

Juntamente com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Sepe ainda integrou ações como o programa de combate à criminalidade ‘Pacto pela Paz’, em parceria com o Ministério Público, Prefeitura de São Luís e o Fundo das Nações Unidas (Unicef); o projeto ‘Indicadores do Cárcere’; a construção do diagnóstico para subsidiar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís; a definição de Novos Limites Territoriais; o Diagnóstico das Regiões durante as Audiências Públicas do Orçamento Participativo e a divulgação de dados para subsidiar o Plano Plurianual, entre outras iniciativas exitosas.

Nacionalmente, a Sepe integra o Conselho de Administração do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que compõe a iniciativa voltada para o desenvolvimento da Região. Ao longo de 2019, a Secretaria ainda foi responsável por levar contribuições do Maranhão para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), por meio Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e para o Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PRDNA), por meio Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Confira:

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Relatório Anual SEPE 2019

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