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Secretário Luis Fernando e Promotor de Justiça Cláudio Cabral discutem ‘Pacto pela Paz’

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, em reunião com o promotor de Justiça, José Cláudio Cabral Marques, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Dionatan Carvalho, discutiram o fortalecimento do Programa Pacto Pela Paz.

Secretário Luis Fernando, promotor Cláudio Cabral e representantes do Imesc durante encontro sobre ações do Pacto pela Paz. Foto: Adriano Martins Costa

Secretário Luis Fernando, promotor Cláudio Cabral e representantes do Imesc durante encontro sobre Pacto pela Paz. Foto: Adriano Martins Costa

No encontro, realizado semana passada, foram debatidas propostas de fortalecimento da atuação da Secretária de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), junto ao Programa.

O Pacto Pela Paz é uma ação do Governo do Estado, realizada em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Prefeitura e Câmara Municipal de São Luís. O objetivo é combater a criminalidade em toda a Grande Ilha.

“A questão da criminalidade envolve, além do combate às práticas, a construção de políticas públicas na área da segurança. E o Imesc reúne informações indispensáveis para o cenário real das ocorrências, dados que levam em consideração desde os casos de violência em si, até dados demográficos e socioeconômicos”, avaliou o secretário Luis Fernando Silva.

Cláudio Cabral explicou que a metodologia aplicada no Maranhão se baseia na experiência do Centro Operacional Criminal em Santa Catarina. “O trabalho em Santa Catarina utiliza a tecnologia a serviço da prevenção e o combate à criminalidade e a experiência tem sido bastante exitosa. Com a parceria do Imesc, o ‘Pacto pela Paz’ consegue reunir dados bem abrangentes”, explicou.

“A sistematização e o georreferenciamento das informações sobre segurança contribuem para aprimorar as políticas públicas já em curso na área e o Imesc tem um papel importante nesse processo já que é o responsável por produzir os diagnósticos que auxiliam nesse debate”, destacou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Participaram, também, da reunião, o diretor de Estudos e Pesquisas do Imesc, Hiroshi Matsumoto, o pesquisador do Imesc Yata Anderson Masullo e o assessor do Ministério Público John Selmo.

Pacto Pela Paz

Instituído na gestão Flávio Dino, o Pacto pela Paz reúne uma série de ações para reestruturação da segurança pública do Maranhão. As iniciativas envolvem a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura. O diálogo com a população, por meio do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias, e a realizações de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz são outras vertentes do programa social.

As ações estão apresentando resultados positivos. A partir de 2017, São Luís foi a única capital do Nordeste a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Essa informação está no relatório da organização de sociedade civil mexicana de Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anual com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes.

Dados compilados no relatório Dinâmica Espacial dos Crimes Violentos do município de São Luís, publicado no fim do ano passado, pelo Imesc, que analisou os crimes letais intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte, e não intencionais (CVNLI), como roubo, estupro e lesão corporal, no período de 2014 a 2018.

O estudo mostra que houve redução continuada, a partir de 2015, nos indicadores CVLI e CVNLI. Isso vem em decorrência do aumento do policiamento, proporcionado pelo crescimento do efetivo, em paralelo à expansão da frota, equipamentos e ações de inteligência, além de outras ações o Governo do Estado.

 

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